Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, email, telefone e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro).
• CNPJs que você cadastra para consulta, e a razão social associada.
• As certidões consultadas e os documentos (PDFs) gerados a partir delas.
• Quando aplicável, certificado digital e-CNPJ enviado por você (armazenado criptografado) e documentos complementares que você carregar.
• Registro técnico de acesso (data/hora de login, consultas realizadas).

2. Para que usamos esses dados

Usamos seus dados exclusivamente para operar o serviço: autenticar sua conta, realizar as consultas de certidões que você solicita, consolidar o PDF resultante, enviar esse PDF por email/WhatsApp quando solicitado, e para comunicações operacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, avisos sobre o status de uma consulta).

3. Base legal

O tratamento se baseia na execução do contrato de prestação de serviço firmado com você (art. 7º, V, da LGPD) e, quando aplicável, no seu consentimento explícito dado no cadastro.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Pra entregar o serviço, seus dados (CNPJ, e em alguns casos telefone/email) passam pelos seguintes terceiros:

• Infosimples — motor de consulta que processa o CNPJ e retorna as certidões/dados cadastrais.
• Órgãos emissores (Receita Federal, SEFAZ-PI, Caixa Econômica Federal, TST, TJPI, CRC-PI) — detentores originais dos dados consultados.
• 2Captcha — serviço usado internamente para automatizar a resolução de captchas durante consultas a sites de terceiros (não recebe seus dados pessoais diretamente).
• Evolution API (WhatsApp) — usado para enviar o PDF consolidado e avisos, quando você informa um telefone.
• Resend — usado para enviar emails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha).
• Supabase — hospeda nosso banco de dados e armazenamento de arquivos (certidões, documentos complementares, certificado digital criptografado).
• Google Analytics — usado para entender como visitantes usam nosso site (páginas visitadas, origem do acesso), de forma agregada.

Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros para fins de marketing.

5. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, dados podem ser mantidos pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou para resolução de disputas, e então excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você pode solicitar a qualquer momento: acesso aos seus dados, correção de dados incorretos, exclusão da sua conta e dados associados, ou portabilidade dos seus dados. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo email contato@certidaoja.com. Respondemos esses pedidos manualmente, em prazo razoável.

7. Segurança

Senhas são armazenadas com hash (nunca em texto puro), sessões usam cookies httpOnly assinados, e certificados digitais enviados por você são armazenados criptografados. Ainda assim, nenhum sistema é 100% livre de risco — se você suspeitar de algum problema de segurança, avise-nos pelo email acima.